De
José Roberto Malia, dos canais ESPN: “A cobra vai fumar. O Ministério Público
de São Paulo entrou de cabeça, corpo e alma na briga da Lusa para continuar na
elite do Brasileirão. O MP abriu inquérito civil contra o Circo Brasileiro de
Futebol e o STJD por desrespeito a três artigos do Estatuto do Torcedor ao
degolar a equipe - perdeu quatro pontos por ter escalado irregularmente o meia
Heverton contra o Grêmio. Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça do
Consumidor, acredita que a possibilidade de a Lusa recuperar os pontos "é
bastante forte". Argumenta: o estatuto é lei federal e, portanto, superior
ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
O
promotor lembra que no dia da partida o site da CBF nada informava sobre o
gancho de Heverton. Só publicou a punição do atleta um dia depois da última
rodada do campeonato. Senise Lisboa acha que há fortes indícios de que houve
erro e, caso a entidade não recue, o caldo vai engrossar. "O futebol não
pode ser tratado como brincadeira, como alguns o fizeram nos últimos dias",
afirmou o promotor. Passando a régua: os indícios de que o tapetão escalará 24
times no Brasileirão deste ano são cada vez mais fortes. Estando bem para ambas
as partes, segue o jogo... E não se fala mais isso.”
Priscilla Buso Faccinetto, juíza da 40ª
Vara Cível de São Paulo, rejeitou a ação do advogado Marcelo Azem Mofarrej,
torcedor da Lusa que tentava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça
Desportiva (STJD), que decretou o rebaixamento da Portuguesa e a permanência do
Fluminense na Série A do Brasileirão. A juíza justificou a decisão alegando que
o autor do processo, sendo um torcedor, não possui legitimidade para contestar
o julgamento do STJD. Para ela, seria diferente caso um representante do clube
tivesse movido o processo, que foi definitivamente extinto. A rejeição em juízo
pode ser repetida caso outros torcedores tentem entrar na Justiça Comum para
tentar a anulação da suspensão da Portuguesa. Informações da
gazetaesportiva.net.
Com todo esse imbróglio colocando em risco
o Brasileirão em pleno ano de Copa do Mundo em nosso país, surgiu, como solução
para o caso, a realização da competição com 24 clubes. Porém, tal fato
infringiria dois artigos do Estatuto do Torcedor e um da Lei Pelé.
Simplificando: seria totalmente ilegal e abriria a possibilidade de mais ações
na Justiça Comum.
"É vedado
proceder alterações no regulamento da competição desde sua divulgação
definitiva", diz o Estatuto do Torcedor. A lei até abre brecha para que se
mude o regulamento caso o CNE (Conselho Nacional do Esporte), órgão do
Ministério do Esporte, aprove uma alteração, se ela for pedida pela CBF. O mais
difícil de driblar, porém, seriam os pontos da legislação que tratam sobre
regras de rebaixamento em competições nacionais. O Estatuto do Torcedor prevê
que "em campeonatos ou torneios regulares com mais de uma divisão, será
observado o princípio do acesso e do descenso. Para os fins do disposto neste
artigo, considera-se critério técnico a habilitação de entidade de prática
desportiva em razão de colocação obtida em competição anterior. Fica vedada a
adoção de qualquer outro critério, especialmente o convite". "Posso
até ser contra algumas disposições do Estatuto, mas nesse quesito sobre acesso
e descenso tudo foi feito para evitar a virada de mesa. Não há brechas para
isso acontecer", afirma Jean Eduardo Nicolau, especialista em direito
esportivo.
A legislação cita também a Lei Pelé, de 1998. Segundo o artigo 89, "em campeonatos ou torneios regulares com mais de uma divisão, as entidades de administração do desporto determinarão em seus regulamentos o princípio do acesso e do descenso, observado sempre o critério técnico". O texto deixa claro que é vedada a possibilidade do Campeonato Brasileiro de 2013 não ter rebaixados. O Estatuto do Torcedor começou a ser formulado após a virada de mesa de 2000 e entrou em vigor em 2003.
A legislação cita também a Lei Pelé, de 1998. Segundo o artigo 89, "em campeonatos ou torneios regulares com mais de uma divisão, as entidades de administração do desporto determinarão em seus regulamentos o princípio do acesso e do descenso, observado sempre o critério técnico". O texto deixa claro que é vedada a possibilidade do Campeonato Brasileiro de 2013 não ter rebaixados. O Estatuto do Torcedor começou a ser formulado após a virada de mesa de 2000 e entrou em vigor em 2003.
O mercado de
negociações no futebol nacional, que andava morno, deu uma aquecida nos últimos
dias. Time que mais contratou, o Palmeiras apresentou o volante França
(ex-Hannover-ALE), os atacantes Diogo (ex-Portuguesa) e Rodolfo (ex-Rio Claro),
além dos zagueiros Lúcio (ex-São Paulo) e Victorino (ex-Cruzeiro). O
lateral-esquerdo Willian Matheus (ex-Goiás) e o atacante Leandro, (ex-Grêmio),
também foram confirmados. Aguarda-se pelo lateral-direito Moreira
(ex-Libertad-PAR) e por Bruno César, que estava no futebol árabe. No São Paulo,
a novidade é o lateral-direito Luís Ricardo (ex-Portuguesa) e no Santos, Cícero
pode estar se transferindo para o Fluminense.
Fonte: Jornal Comarca de Garça
Atualização: a Justiça de São Paulo decretou que sejam devolvidos os quatro pontos perdidos pelo Flamengo. É uma questão de tempo que comecem a surgir mais e mais liminares.
Atualização: a Justiça de São Paulo decretou que sejam devolvidos os quatro pontos perdidos pelo Flamengo. É uma questão de tempo que comecem a surgir mais e mais liminares.
