quarta-feira, 11 de abril de 2012

Por Itaquerão, Corinthians deve R$ 12 mi em obras sociais, mas Prefeitura emperra processo

Por Vinícius Segalla - UOL/São Paulo 
O Corinthians deveria estar investindo o equivalente a R$ 12 milhões em projetos sociais ligados à saúde e à educação na região de Itaquera (zona leste de SP) desde maio de 2011, mas até agora não deu início aos projetos. É que a Prefeitura de São Paulo, que deveria analisar e aprovar as propostas do clube, ainda não começou o trabalho.
O termo colocou fim a um processo movido pelo MP contra a cessão ao clube (formalizada por lei em 1988), por 99 anos, do terreno municipal onde está sendo construído o estádio que será a sede paulistana da Copa do Mundo de 2014. O MP desistiu da ação, em troca do compromisso do Corinthians de investir na região.Os investimentos do Corinthians são a contrapartida que o clube deve prestar de acordo com um acordo judicial que assinou com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e com o executivo municipal em maio de 2011.
Pelo acordo, o clube deveria propor ações sociais em Itaquera à prefeitura. Esta, por sua vez, deveria aprová-los, para, a partir daí, terem início as execuções. O Corinthians deveria prestar contas mensalmente ao MP e à prefeitura das atividades sob sua responsabilidade. Nada disso, porém, vem acontecendo.
Isso porque a prefeitura demorou nove meses apenas para criar uma comissão intersecretarial que seria responsável pela análise e pela aprovação dos projetos. A equipe foi instituída em 6 de fevereiro deste ano, sob o controle da Secretaria de Negócios Jurídicos. Desde então, ainda não apresentou resultado algum.
Na última terça-feira, o executivo anunciou, através do Diário Oficial do Município, que a comissão passaria a ser controlada pela Seplan (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão).
Questionada pelo UOL Esporte, na última terça-feira, sobre os projetos a serem implementados, a Seplan respondeu como se a comissão não tivesse sido criada há três meses: "As propostas de contrapartidas apresentadas pelo clube Corinthians serão analisadas pela Comissão formada nesta terça-feira (10/04), conforme publicação do Diário Oficial da Cidade. A partir do momento que forem definidas e o Clube iniciar os projetos, as Secretarias responsáveis por cada tipo de contrapartida deverão acompanhar os trabalhos".
A reportagem questionou, então, quais são os prazos com que trabalha a prefeitura para a análise e início de implantação dos projetos, quais projetos são esses, e como tem sido o trabalho da comissão até o presente momento. A assessoria de imprensa da Seplan afirmou que nada disso está definido.
O Corinthians, por sua vez, informou que enviou as propostas de projetos sociais à prefeitura, e apenas aguarda uma resposta para dar início às atividades. O clube, porém, não informou quais projetos são esses.
Enquanto aguarda as engrenagens burocráticas da prefeitura começarem a rodar, o Corinthians observa o tempo passar e seus prazos tornarem-se mais apertados. É que, pelo acordo assinado com o MP, o clube deveria investir um terço dos R$ 12 milhões (ou seja, R$ 4 milhões) antes da realização da Copa do Mundo de 2014, sob pena de sofrer ação judicial para tomada do terreno de Itaquera.