quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Por maioria de votos, PL de concessão do Platzeck foi aprovado pela Câmara Municipal

Platzeck teve sua concessão aprovada, porém, por 10 anos

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), foi aprovado pelos vereadores por maioria de votos, 9 x 3, o Projeto de Lei que permite a concessão do Platzeck e do antigo CT. Porém, como era esperado, o mesmo recebeu emendas, que acabaram aprovadas.

Ficou definido, aguardando apenas a sanção do Executivo Municipal, que a concessão será feita via Chamamento Público. Agora não tem mais essa de algum interessado chegar, `tomar posse´, não fazer nada e, mesmo assim, se auto-intitular responsável por aqueles próprios. Sem dúvida um grande avanço. 

Também foi aprovado que o prazo para a concessão que seria de 35 anos, agora será de 10 anos, uma década. Outras emendas interessantes que mereceram o sinal positivo da maioria dos vereadores: o estádio só poderá receber eventos esportivos (uma ótima tacada!), a empresa que eventualmente assumir, terá que oferecer um projeto social à população e foi inclusa uma cláusula (muito inteligente também!) que, se a empresa não cumprir com o estipulado, poderá ter o contrato encerrado.

Outro ponto que julgo altamente benéfico: durante o prazo da concessão, a Prefeitura fica impedida de investir qualquer quantia, ou seja, não haverá aporte público de forma alguma.

Agora vamos aguardar os interessados e torcer para que num futuro próximo, todos possam acompanhar o processo de retomada do Platzeck e do antigo CT.