terça-feira, 8 de setembro de 2020

MP notifica a Prefeitura sobre Conj. Pol. Manoel G. Chagas


Ao que parece, após representação por parte de munícipe junto ao Ministério Público, campos atuais do futebol suíço podem estar vivendo os últimos dias
Atenção praticantes do futebol suíço master e futebol suíço. A Prefeitura Municipal de Garça foi notificada recentemente pelo Ministério Público Estadual sobre irregularidades no Conj. Pol. Manoel G. Chagas referentes à falta de acessibilidade no local. A representação foi encaminhada por conhecido cidadão garcense.
O local foi inaugurado em 1996 e sempre manteve suas características originais. Ao longo dos anos sediou dezenas e dezenas de competições, com centenas de confrontos válidos pelo suíço, master e outros certames.
Sempre ressaltando que, o local, por ser de propriedade do Instituto dos Aposentados e Pensionistas de Garça, tanto é que o documento foi encaminhado àquela Autarquia, não pode receber verba pública para as adequações solicitada pelo MP. 

Conheça o que o MP apontou:

São inúmeras irregularidades ante a norma de acessibilidade, como:
A) Ausência de rota acessível que conecte os espaços, desde os acessos, ao sanitário, vestiário, área para espectadores, e campo
gramado, além da área com barracas (item 6 da Norma ABNT NBR 9050:2020);

B) Entrada principal não atende as condições de acessibilidade (item 6.2.2 da Norma ABNT NBR 9050:2020);

C) Ausência de sanitário acessível – sanitário atual não atende aos requisitos de acessibilidade (item 7 da Norma ABNT NBR
9050:2020);

D) Bebedouro não acessível (item 8.5 da Norma ABNT NBR 9050:2020);

E) Circulação externa (calçada) não acessível; e,

F) Vagas reservadas de estacionamento estão dispostas junto a acessos não acessíveis, não vinculado à rota acessível e aos espaços do Conjunto Poliesportivo, como sanitário, vestiário, bebedouro e área para espectadores.

Professor Cássio L. Zancopé, titular da SEJEL
A posição da Prefeitura Municipal de Garça 
Após receber o documento, o secretário da Juventude, Esportes e Lazer, professor Cássio L. Zancopé, o encaminhou ao Chefe do Executivo. A leitura inicial foi bastante simples: não há como se investir no local pelo fato da Lei vedar qualquer tipo de ação desta natureza em imóvel particular. 
De acordo com informação colhida pelo blog, o pensamento seria um investimento no local onde hoje abriga o antigo CT do Garça e o entorno do ginásio João Gonzales, quadra Jaime Mattos e quadra anexa. Como é área municipal, não haveria qualquer impedimento e encerraria de vez o assunto, que mais cedo ou mais tarde, viria à tona.