Por Rodrigo Mattos - UOL
Firmado para viabilizar a verba do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o contrato entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Arena Itaquera dá ao banco total controle sobre os negócios do Itaquerão. Mais do isso, há uma previsão de que a instituição financeira pode excluir o Corinthians da operação do seu estádio.
Isso está determinado no contrato e no aditivo entre o banco e a empresa aos quais o blog teve acesso. O clube assina o acordo como interveniente. Baseada nesses documentos, será publicada uma série de reportagens sobre os termos do compromisso.
O pagamento do empréstimo do BNDES, de R$ 400 milhões, tem que ocorrer a partir de junho de 2015. O período para quitação é de 161 meses, com previsão de conclusão até 2028. Até lá, ou até o final da dívida, a Caixa tem grande poder sobre o estádio.
Esse controle se dá, primeiro, pela Arena Itaquera, empresa criada pela Odebrecht para ser a principal sócia do fundo que administra o estádio. Pela cláusula sétima, que trata das garantias, todas as cotas senior do fundo pertencentes à empresa são garantias do pagamento da dívida com o BNDES. Ou seja, se não houver pagamento, a Caixa se apropria delas.
Também nas garantias está determinado que, em caso de inadimplência, o banco assume o direito de voto do Corinthians no fundo do estádio. Para isso, o clube assinou uma procuração para a instituição. Com esses dois instrumentos, a Caixa passa a maioria dos votos nas decisões da administração do fundo e, portanto, do estádio. É o que ocorre em caso de falta de pagamento.
Outras garantias que a Caixa pode tomar posse nesta hipótese são o terreno do próprio estádio, e parte da sede do Corinthians no Parque São Jorge.
Além disso, o banco pode pedir a exclusão do clube da operação do estádio, respeitadas às condições do acordo entre corintianos e a Arena Itaquera. Se o Corinthians não for retirado da gestão após o pedido, a Caixa pode executar todo o valor da dívida de uma vez só, sem desembolsar mais nenhum dinheiro. É o que diz o item k da cláusula 17a do contrato.
Mas fica claro que pelos termos do acordo de empréstimo que sequer é necessário que exista qualquer inadimplência para a Caixa controlar os negócios do estádio.
Pelas cláusulas, é o banco que vai administrar as contas em que estarão depositados todos os recursos originários do Itaquerão. Isso inclui direitos sobre nome, lanchonetes, aluguéis e bilheterias. Assim, pode garantir que o dinheiro seja usado prioritariamente para quitação do empréstimo.
Além disso, todos os negócios importantes do estádio têm que ser submetidos ao banco. Isso está explícito na cláusula nona do acordo. Por esse trecho, o fundo tem que obter aval para seu contrato com o operador do estádio (Corinthians), acordos de manutenção, venda de direitos sobre o nome, entre outros.
Pelos termos do acordo, também terá de ser contratada uma auditoria independente para acompanhar o trabalho de comercialização das propriedades do estádio. Todos os contratos de exploração da arena têm que ter a conta da Caixa para depósito. Até porque os direitos sobre o nome do estádio, por exemplo, irão integralmente para pagar o empréstimo enquanto este não for quitado.
Também é obrigatória a apresentação de relatórios sobre o andamento da obra, assim como da execução financeira dessa. Com todos esses itens, a Caixa garante um controle completo sobre o negócio para receber o pagamento do dinheiro. Basicamente, se houver inadimplência, o Corinthians pode perder tudo a critério do banco.
O documento é assinado pelo presidente do clube, Mário Gobbi, e pelo diretor financeiro, Raul Corrêa e Silva. Além disso, a Odebrecht, o Fundo Arena Imobiliário FII, a Arena Itaquera, o Jequitibá Patrimonial e a Caixa são assinantes do contrato.
